Mortes em presídios paulistas diminuem no primeiro semestre.

 

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No primeiro semestre do ano passado, o número de detentos mortos no sistema penitenciário de São Paulo diminuiu em comparação com o mesmo período do ano anterior. De 2017 para 2018, o total de presos no Estado teve um pequeno aumento.

Nos primeiros seis meses do último ano, foram 203 “mortes naturais”, na nomenclatura da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 5 homicídios e 12 suicídios.

Na primeira metade de 2017, 243 presos morreram de forma natural, 9 por homicídio e 10 por suicídio.

Em 2016, foram 232 mortes naturais, 10 homicídios e 14 suicídios registrados no primeiro semestre.

A reportagem obteve os números de 2018 por meio da Lei de Acesso à Informação. Os dados mais antigos foram obtidos da mesma forma, mas revelados pelo Terra em agosto do ano passado.

A SAP dispõe de informações a partir de 2014. Antes de 2016, porém, os dados disponíveis são apenas acumulados dos anos.

Dessa forma, não podem ser comparados com informações relativas a um semestre. O acumulado de 2018 ainda não foi computado.

Prisões e libertações

De 2014 para cá, houve um aumento da população carcerária do Estado. Naquele ano, eram 216.826. Depois, a quantidade oscilou entre 225 mil e 230 mil:

  • 2014: 216.826 detentos
  • 2015: 225.563 detentos
  • 2016: 230.152 detentos
  • 2017: 225.874 detentos
  • 2018: 229.562 detentos

A quantidade de presos, porém, poderia ter aumentado mais não fossem as audiências de custódia. Conforme informou o Terra em setembro, 61 mil pessoas foram libertadas após esse procedimento em São Paulode 2015 até maio de 2018.

Audiência de custódia é um procedimento realizado após prisão em flagrante. Em até 24 horas um juiz deve avaliar se é necessário que o preso responda ao processo privado de liberdade.

O mecanismo serve para diminuir a quantidade de presos sem condenação. Atualmente, de acordo com a plataforma Geopresídios, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça, 24,95% dos presos de São Paulo ainda não foram julgados.

O Estado é o quinto com menos detentos nessa situação. O pior é Alagoas, onde 85,21% dos presos são provisórios. As informações foram acessadas em 4 de janeiro.

Apesar de o percentual de libertações das audiências de custódia em São Paulo ter diminuído de 2015 para 2018, o numero de audiências realizadas aumentou muito.

Pela série histórica ser muito curta, também é impossível saber se há uma tendência de aumento ou diminuição no número de mortes ao longo dos anos.

População carcerária total

A quantidade de detentos no sistema penitenciário do Estado de São Paulo voltou a subir após queda em 2017. Chegou a 229.562, na informação computada em 28 de dezembro do ano passado.

De 2016 para 2017, o número de detentos havia caído de 230.152 para 225.847. São Paulo é o Estado com a maior população carcerária do Brasil, com cerca de 30% do total de detentos do país.

Presos em flagrante podem ser soltos após audiências de custódia, e responder em liberdade
 
 
Presos em flagrante podem ser soltos após audiências de custódia, e responder em liberdade

Informações

Autor: Web Rádios

Data: 08/01/2019 09:30

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